Governador Jerônimo Rodrigues entrega à Alba projeto de lei que reestrutura a carreira de professores indígenas

O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente”, afirmou o governador da Bahia. 

O projeto, encaminhado na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia. 

Assentados e assentadas da reforma agrária elevam a produção de alimentos saudáveis na Bahia

Assentados e assentadas da reforma agrária celebraram, nesta quarta-feira (17/04), o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Pelos quatro cantos da Bahia, os assentamentos contam com o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de projetos que fortalecem a inclusão produtiva e a produção de alimentos saudáveis para milhares de famílias agricultoras.

Nos territórios Extremo Sul, Costa do Descobrimento e Sudoeste Baiano, a Cooperativa Agropecuária do Extremo Sul da Bahia (Copaesb), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), atuam com beneficiamento e comercialização do Café Terra Justa, lançado em 2022.

Atração de investimentos resultam na assinatura de protocolos de intenções no valor de R$ 1,6 bilhão nesta quarta-feira (17)

A perspectiva é que sejam criados mais de 7 mil empregos entre diretos e indiretos

O trabalho de fomento ao desenvolvimento econômico foi responsável pela atração de investimentos que resultaram na assinatura de 32 protocolos de intenções no valor de R$ 1,6 bilhão nesta quarta-feira (17). Um total de 26 empresas firmaram compromisso com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A perspectiva é que sejam criados mais de 7 mil empregos entre diretos e indiretos. Compuseram a mesa, o secretário da pasta, Angelo Almeida, o superintendente de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos da SDE, Alisson Gonçalves, o presidente da Desenbahia, Paulo Costa e a gerente Executiva do Banco do Nordeste, Bárbara Marques.

Sefaz-Ba já disponibilizou 16 serviços no portal ba.gov.br

As solicitações podem ser feitas de casa com mais rapidez, comodidade e segurança.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) já disponibilizou 16 serviços na plataforma ba.gov.br. Ao acessar o portal, contribuintes baianos que pertencem a grupos específicos podem requisitar, por exemplo, a isenção do ICMS e IPVA, como é o caso dos taxistas. A isenção de IPVA também pode ser solicitada para veículos 100% elétricos de até R$ 300 mil e para veículos de serviço público de transporte coletivo.

As solicitações dos serviços podem ser feitas até mesmo de casa, de forma mais rápida, garantindo conforto e segurança ao cidadão. Uma das vantagens é a simplicidade no registro do protocolo. Por meio da plataforma ba.gov.br, também é possível acompanhar o processo, e o solicitante ainda recebe notificações por meio da tramitação de sua demanda via celular.

Novo PAC Seleções tem datas limites para cadastramento

Gestores devem concluir formalização das propostas contempladas no Novo PAC Seleções de acordo com prazo dos ministérios

Investimento de R$ 23 bilhões em obras e equipamentos da Saúde, Educação, Esporte e Cultura beneficia 3.270 municípios

Os municípios e governos estaduais que foram selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, por meio da etapa Seleções, precisam concluir a formalização das propostas de acordo com prazo estipulado por cada um dos ministérios envolvidos.  As informações adicionais e documentos complementares devem ser obrigatoriamente apresentados nos sites TransfereGov e InvestSUS, no caso da Saúde.

Com o lema "agricultura familiar, as mãos que alimentam a nação", Fetraf-BA completa 20 anos de atuação

Celebrado nesta terça-feira (16), o ato pelos 20 anos de fundação da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia foi marcado por um grande encontro no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. O Governo do Estado homenageia a Fetraf-BA, que entre 2015 e 2022 beneficiou mais de 1260 famílias de agricultores por meio de chamadas públicas, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O chefe do Executivo destacou as lutas e conquistas da Fetraf-BA. “Celebramos hoje os 20 anos dessa importante organização sindical, unindo forças às lideranças, homens e mulheres do campo, que participam ativamente dessa construção e luta por direitos e melhoria da vida social da classe”, declarou Jerônimo Rodrigues.

Governo da Bahia apresenta seu potencial em fruticultura para investidores nacionais e internacionais na Fruit Attraction 2024

A maior feira de fruticultura da América Latina começou ontem, terça-feira, 16, em São Paulo, e a agricultura familiar da Bahia está marcando presença, levando a diversidade da sua produção para mais de 200 expositores nacionais e internacionais.

Neste primeiro dia de evento, o destaque foi o Fruit Fórum, onde as Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI) e a Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) apresentaram seus potenciais de produção, comercialização e exportação. O titular da SDR, Osni Cardoso, fez uma palestra que destacou o compromisso e responsabilidade do Governo do Estado com a produção no campo, desde a base até as prateleiras.  

Feira Agroecológica de Campo Alegre de Lourdes gera renda e fortalece organização social de agricultores do município

Inaugurada há dois meses, a Feira Agroecológica de Campo Alegre de Lourdes é um antigo sonho das famílias agricultoras do município, consolidado. São 27 barracas comercializando produtos agroecológicos, no espaço coberto da feira livre, que funciona todos os sábados pela manhã, no Mercado Municipal. Em fevereiro deste ano, o Governo Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou, à população de Campo Alegre de Lourdes, o Mercado e a Feira Livre, revitalizados, o que permitiu a realização de Feira Agroecológica.

“Há uns cinco anos, a Feira estava entre as lutas das comunidades. Hoje, a gente vem colocando a feira em prática com apoio de parceiros como a CAR, Sasop e Sindicato. Hoje, 47 famílias estão envolvidas, mas a ideia é ter o número de famílias ampliado. O desafio é se organizar cada vez mais para dar continuidade a esta feira, que é um espaço importante para nossas comunidades e para a agricultura familiar”, afirma Leandro Lacerda, da comunidade Lagoa do Gado e membro da Coordenação da Feira.

Unidos por Canindé: Agricultores e políticos juntam forças para desbloquear projetos do INCRA

Hoje, dia 16, representantes das Colônias Agrícolas do município de Canindé de São Francisco estiveram presentes na Assembleia Legislativa de Sergipe. Eles buscavam apoio para a reivindicação que fazem ao Empresa de Desenvolvimento Agrário (ENDAGRO) em relação aos projetos que estão paralisados, impedindo que as famílias recebam os benefícios do órgão.

As quinze colônias agrícolas representam um total de seiscentas e quarenta e cinco famílias assentadas. Eles expressaram sua insatisfação por não terem conseguido acesso aos projetos no INCRA até o momento. Para que isso ocorra, é necessário que sejam cadastrados pela ENDAGRO No estado, o que ainda não aconteceu.

Bilhetes para o sorteio de abril da Nota Premiada Bahia já estão disponíveis

Já estão disponíveis para consulta os bilhetes que irão concorrer ao sorteio de abril da campanha Nota Premiada Bahia, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O resultado será divulgado no dia 25, no site Nota Premiada e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazbahia no Twitter e @sefaz.govba no Facebook. Neste sorteio, serão considerados os bilhetes gerados a partir das notas fiscais associadas ao CPF do participante, relativas a compras feitas ao longo do mês de março. Para verificar, basta fazer login no site da campanha, escolher a opção “Minha Conta”, “Bilhetes” e filtrar a busca pelo mês.

O total a ser distribuído soma R$ 1 milhão, incluindo uma premiação de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Os bilhetes vencedores são definidos com base no sorteio da Loteria Federal. Para participar, é necessário se cadastrar na campanha, por meio do site Nota Premiada. O novo participante deve preencher um formulário com seus dados e definir até duas entidades filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade com as quais irá compartilhar suas notas fiscais eletrônicas. Ao apontar estas entidades para apoiar, é preciso escolher uma da área de saúde e outra da social.

Sistema de recirculação aumenta produção de peixe em comunidade quilombola de Muquém de São Francisco

A comunidade quilombola de Boa Vista do Pixaim, localizada no município de Muquém de São Francisco, no território de identidade de Velho Chico, está celebrando um importante avanço em seu sistema produtivo: a implantação do Sistema de Recirculação, que fortaleceu o sistema produtivo de peixes entre os associados da comunidade, que tem como principal atividade produtiva a pesca artesanal.

O Sistema de Recirculação foi implantado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural.  Com investimento em infraestrutura para a criação e armazenamento da produção de peixes, a comunidade busca modernizar suas práticas e garantir um melhor aproveitamento dos recursos.

O que é permitido e proibido na pré-campanha para prefeito

Nem bem começou a pré-campanha eleitoral e as reclamações contra atos realizados já começaram. Em Canindé do São Francisco, em Sergipe, o pré-candidato a prefeito, Kaká Andrade, participou no final de semana a convite de um aniversário no Assentamento Santa Rita, região do Povoado Curituba. E bastou isso para que seu a campanha adversária entrasse na justiça eleitoral com reclamação de “propaganda antecipada”. Já aliados de Kaká aproveitam a situação para dizer que, “nem bem começamos e eles já bateu o medo neles?”

A campanha eleitoral em Canindé promete ser bastante movimentada este ano, e os candidatos precisam tomar cuidado com as regras que foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Governo do Estado vai investir R$ 142 milhões para modernizar 11 colégios estaduais tradicionais de Salvador

O Governo da Bahia deu mais um passo na política de reestruturação física das unidades escolares do estado. Em sua 2ª etapa, o projeto Construir para Educar vai modernizar 11 colégios tradicionais da rede estadual de Salvador, beneficiando mais de 15 mil estudantes. O governador Jerônimo Rodrigues assinou a autorização para o início das licitações na tarde desta segunda-feira (15), no Colégio Estadual de Tempo Integral Prof. Rômulo Almeida, no bairro do Imbuí, na capital. O investimento é superior a R$ 142 milhões.

O vice-governador Geraldo Junior também prestigiou a cerimônia, que contou com a presença de alunos e professores das escolas contempladas. Serão beneficiados os colégios Rotary (Itapuã); Mário Costa Neto (Federação); Heitor Vila Lobos (Cabula VI), Edgar Santos (Garcia); Manoel Devoto (Rio Vermelho); Helena Magalhães (Tancredo Neves); Duque de Caxias (Liberdade); Dinah Gonçalves (Valéria); Almirante Barroso e Edson Tenouro (Paripe) e Aliomar Baleeiro (Pernambués).

Veículos com placas de finais 3 e 4 têm desconto de 8% no IPVA

O abatimento é válido para o pagamento em cota única realizado até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente.

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 3 e 4, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Bruna Lombardi estará na Bienal do Livro Bahia

O painel “A insustentável leveza do ser” também contará com Rita Batista, apresentadora do programa “É de casa”, da Rede Globo

A atriz e escritora Bruna Lombardi não é figura fácil de se ver em grandes eventos, mas ela acaba de confirmar presença na Bienal do Livro Bahia, que acontecerá de 26 de abril a 1º de maio, no Centro de Convenções Salvador. Ela será uma das convidadas do painel “A insustentável leveza do ser”, que abre o último dia da Bienal, considerada como um dos maiores eventos de literatura do Brasil, logo depois das Bienais do Livro do Rio e de São Paulo. Junto com ela estará a jornalista Rita Batista, apresentadora do programa “É de casa”, da Rede Globo. O debate será mediado pela professora Gabriela Almeida, pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo da ESPM-SP.

Censura, não. Direitos humanos, sim

O recente embate entre o ministro Alexandre de Moraes e o bilionário Elon Musk reacendeu um debate crucial: o papel das redes sociais em nossa sociedade. É fundamental analisarmos essa questão com seriedade e sem paixões partidárias, reconhecendo a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade com o bem-estar social. Na minha opinião, Moraes apenas cumpre o papel que lhe é atribuído, de defender a nossa Constituição.

As investidas e factóides de Musk contra ele e o presidente da República são inaceitáveis e representam um ataque direto às instituições democráticas brasileiras. Tais ações visam desviar o foco de temas relevantes e promover a desinformação, colocando em risco a paz social e a própria estrutura da nossa democracia.

A Compesa é imprivatizável

O título em epigrafe foi dito pelo atual presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Alex Machado Campos, em entrevista concedida ao tomar posse em 1 de setembro de 2023.

Também é de conhecimento público que a governadora de Pernambuco, em 3 de maio de 2023, assinou um contrato (de R$ 8.351.175,77) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que apresentasse propostas de participação de investimentos privados, ou seja, a concessão dos serviços específicos de saneamento, água e esgoto, atualmente prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA). Este contrato teve a chancela do Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (CPPPE), vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão.

Dia Mundial do Café: Investimentos na produção geram impacto positivo na qualidade do café e na economia da Bahia

Neste domingo, 14 de abril, o Dia Mundial do Café celebra não apenas a apreciação dessa bebida tão querida do brasileiro, mas também reconhece o trabalho de agricultores e agricultoras familiares baianos que cultivam e colhem esse grão precioso. No Sudoeste Baiano, essa celebração é ainda mais especial, pois o território tem se destacado como um dos maiores produtores de café da Bahia e do Brasil. E no que diz respeito ao desenvolvimento da agricultura familiar na cafeicultura, os investimentos estratégicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) tem gerado impactos positivos para esse segmento.

Um exemplo desse avanço é o da Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac), que se tornou uma referência na produção de café de qualidade. Com cerca de 350 cooperados, a Cooperbac produz e comercializa seis marcas de café, segmentadas para diversos mercados. Essa iniciativa não apenas gera emprego e renda para mais de nove mil pessoas, direta e indiretamente, mas também fortalece a economia local, sendo a principal fonte econômica do município de Barra do Choça.

Museu Geológico da Bahia sedia a preparatória estadual da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

A conferência ocorrerá em Brasília, em junho

O Museu Geológico da Bahia vai sediar, nos dias 15 e 16 de abril, das 9 horas ao meio-dia, a preparatória estadual para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), que ocorrerá em Brasília, em junho. O evento híbrido terá como tema Patrimônio e Memória da Ciência - Os Museus de Ciência e Tecnologia no Brasil.

O objetivo é refletir sobre o poder da ciência e tecnologia para o desenvolvimento social, apresentar os museus de ciência para a comunidade e ressaltar a importância da preservação deste acervo.

Lula em Alta!

Ei, pessoal! Temos novidades quentinhas da pesquisa Quaest. O presidente Lula está com tudo! Sua aprovação está subindo e os números são impressionantes.

Em São Paulo e Minas Gerais, o presidente Lula tem uma aprovação de 50% e 52% respectivamente. Isso mesmo, mais da metade dos entrevistados nesses estados aprovam o trabalho do presidente.

Mas não para por aí. A pesquisa também revelou que a aprovação de Lula é maior do que a votação que ele teve em SP, MG, PR e GO. Isso mostra que o presidente está ganhando cada vez mais apoio do povo.

O dia em que Marielle derrotou Arthur Lira

Em relação à manutenção da prisão, [voto] sim. Eu entendo que nós temos, sim, que dar uma resposta à independência desta Casa, mas não usando como escudo o mandante de uma morte de uma vereadora. Isso é suicídio.”

A fala do deputado Fausto Pinato (PP-SP) durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antecipou o resultado que se veria depois no plenário da Câmara. Ao que tudo indica, o medo da reação da sociedade que finalmente vê a luz da Justiça no fim do túnel, falou mais forte em ano eleitoral do que a luta permanente por sobrepujar os outros poderes, travada pelo Congresso liderado por Arthur Lira (PP-AL).

O fato é que, depois de ter obtido o aval da CCJ (por 39 a 25), a votação apressada no plenário (com 30 minutos de duração, sem exposição de argumentos nem discursos anteriores), 277 dos 434 deputados presentes mantiveram a prisão, ordenada pelo STF, do colega Chiquinho Brazão, o mandante do assassinato de Marielle Franco de acordo com as investigações da Polícia Federal.

Cuidado com sua declaração do imposto de renda 2024

A temporada de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base de 2023, já começou. Este ano, os contribuintes terão até o dia 31 de maio para entregar a declaração.

Este ano, houve algumas mudanças significativas nas regras de declaração. Uma delas é a desoneração para milhões de contribuintes e a atualização da faixa de isenção. Além disso, foi introduzido o desconto simplificado.

Incluir um dependente na declaração do Imposto de Renda 2024 pode ajudar o contribuinte a aumentar a restituição ou diminuir o imposto a ser pago. No entanto, é preciso seguir as regras da Receita Federal e simular no programa do IR se a inclusão vale a pena ou não. A dedução por dependente é de R$ 2.275,08 no ano para cada um deles.

Lula desafia a direita e defende direitos humanos dos presos

Em uma decisão que desafiou as convenções e gerou debates acalorados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que restringe a "saidinha" de presos. A medida, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi confirmada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.

A lei, oficialmente denominada Lei Sargento PM Dias, altera a Lei de Execução Penal de 1984. Ela determina a utilização do equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado nas hipóteses legais e estabelece que o preso somente terá direito à progressão de regime se ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor da penitenciária, e pelos resultados do exame criminológico.

STF Amplia Foro Privilegiado para políticos

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o foro privilegiado para deputados federais e senadores. A decisão, tomada na madrugada desta sexta-feira, abrange os casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função.

A maioria foi formada com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Ele concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra produz prejuízos.

Além de Barroso e Mendes, também votaram os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

“Um terço da energia eólica gerada pelo Brasil é produzida na Bahia”, destaca Jerônimo diante de executivos do setor energético

A Bahia teve lugar de destaque em um dos principais eventos do país no setor de geração de energia. No Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues foi um dos convidados do primeiro dia do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia promovido pela Forbes Brasil em parceria com a Dominium Produções. Diante da plateia de executivos, lideranças empresariais e especialistas do mercado, o desempenho expressivo da Bahia e o potencial que o estado possui para ampliação da geração de energias limpas foram destacados pelo governador.

Além de abordar o papel social e econômico que os empreendimentos de geração de energia possuem, Jerônimo ressaltou o cenário baiano e números que expressam a capacidade do estado no setor. “Um terço da energia eólica gerada pelo Brasil é produzida na Bahia. E uma das respostas mais importantes que precisamos dar a momentos como esse fórum é o nosso interesse em construir uma agenda, uma pauta favorável à transição energética. É fundamental a nossa responsabilidade nesse processo.”

App Preço da Hora Bahia auxilia na pesquisa de valores de mercadorias em Vitória da Conquista

Itens como combustíveis, remédios e alimentos comercializados em Vitória da Conquista podem ser encontrados com os menores preços na busca do aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado. Em uma pesquisa realizada pelo aplicativo tendo como base o centro de Conquista, o preço da gasolina comum, por exemplo, pôde ser encontrado com uma diferença de 17%, enquanto a do etanol foi de 36%.

Já um extrato de própolis vendido em farmácias, de marca conhecida, foi encontrado com uma variação de 30,7% no valor. Uma cerveja muito popular de boa qualidade teve uma diferença de 16% no valor, e outros produtos conhecidos vendidos em supermercados, considerando-se as mesmas marcas, tiveram a seguinte variação na pesquisa: água sanitária de um litro (60,4%), refrigerante de dois litros (26,5%), um quilo de arroz (29,6%) e manteiga de 500 gramas (24,9%).

Governo da Bahia vai distribuir dez mil vales-livro para estudantes e professores da rede estadual durante Bienal do Livro 2024

O Governo da Bahia vai disponibilizar cinco mil vales-livro para estudantes da rede estadual e outros  cinco mil para professores, para utilizá-los na Bienal do Livro da Bahia 2024, que acontece de 26 de abril a 1° de maio, no Centro de Convenções Salvador, no Bairro da Boca do Rio. Durante o evento, que tem como proposta explorar a transversalidade das obras literárias, serão apresentados 23 projetos estudantis finalistas do Tempo de Artes Literárias (TAL), programa realizado durante o ano letivo pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). Além disso, alunos de 111 escolas da rede estadual irão visitar a bienal.

Para os estudantes, os vales-livro terão valor de R$ 50. Já para os professores, o valor será de R$ 100.

A secretária estadual da Educação em exercício, Rowenna Brito, destaca a importância de o governo estadual estimular a participação dos estudantes na Bienal do Livro. "Além da ação de incentivo à leitura e de investimento na formação de estudantes e professores, com a entrega dos vales-livro, a SEC vai levar uma ampla programação para a Bienal visando estimular o protagonismo estudantil e a participação da nossa rede escolar em um evento tão importante para a cultura do Estado".

Minha Casa, Minha Vida seleciona quase 15 mil unidades habitacionais na Bahia em mais de 190 municípios

A Bahia foi beneficiada com o total de 14.950 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, distribuídas entre 193 cidades do estado. O resultado da seleção foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, dentre outras autoridades. Em todo o Brasil, mais de 112,5 mil moradias foram contempladas.

Para Jerônimo, “esse é um importante anúncio para o Brasil e para a nossa Bahia, que permite que, juntos, Governo Federal, Governo da Bahia e prefeituras, possam investir na dignidade habitacional do nosso povo e na segurança de milhares de famílias”. 

Filme do Governo do Estado sobre inclusão recebe prêmio internacional de publicidade

Mais uma campanha do Governo do Estado foi destaque em premiação internacional. Desta vez, o filme ‘Síndrome de Down’, veiculado nas plataformas de mídia social, foi reconhecido no prestigiado festival Prémios Lusófonos da Criatividade, sediado em Portugal. 

A peça foi agraciada com a Prata, na categoria Digital React; e Bronze, na categoria Filme. Na mesma premiação, outros dois vídeos (‘Boxe’ e ‘Esporte na Cidade’) do Governo da Bahia também levaram o Bronze, na categoria Filme. O Prémios Lusófonos é o único evento global dedicado exclusivamente ao reconhecimento dos países de língua oficial portuguesa.

Enfatizando o respeito pelas diferenças e a inclusão social, o filme ‘Síndrome de Down’, produzido pela agência Morya Comunicação, foi idealizado para homenagear o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, e se junta a outras campanhas do Governo do Estado que já receberam destaque nacional e internacional. De acordo com o secretário estadual de Comunicação, André Curvello, as políticas de inclusão, combate ao preconceito e cuidado com as pessoas com deficiências são prioritárias, conforme determinação do governador Jerônimo Rodrigues.

Defesa Civil do Estado informa dados sobre população afetada pelas chuvas na Bahia

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (9), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Somente neste mês de abril, foram afetadas pelas chuvas 5.800 pessoas, ficando 1.080 desalojadas e 122 desabrigadas. Até o momento, foi registrado 1 óbito.

As ocorrências provenientes das chuvas deste mês de abril estão distribuídas entre 21 municípios: Euclides da Cunha, Abaré, Chorrochó, Juazeiro, Monte Santo, Curaçá, Ituberá, Camamu, Santo Amaro, Alagoinhas, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Cairú, Taperoá, Candeias, Nilo Peçanha, Pojuca, Salvador, Lauro de Freitas, Jeremoabo e Canudos, estes dois últimos com situação de emergência decretada. 

Somando-se a ocorrências anteriores, atualmente, 47 municípios baianos estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Anagé, Angical, Apuarema, Baixa Grande, Barra, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Caetité, Canavieiras, Cansanção, Cicero Dantas, Contendas de Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Itamari, Itororó, Jequié, Lagoa Real, Lençóis, Maiquinique, Medeiros Neto, Monte Santo, Muquém de São Francisco, Mutuípe, Nordestina, Nova Canaã, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Quijingue, Ruy Barbosa, Santa Brígida, Santa Luzia, Santaluz, São Miguel das Matas, Saubara, Tanhaçu, Ubaíra, Valença, Varzedo, Wanderley, Canudos e Jeremoabo.

Projeto Sertão Vivo abre caminhos para o Semiárido

Foi realizada, nesta terça-feira (09/04), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, uma reunião que contou com a participação de representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e do banco. O objetivo foi dialogar sobre a etapa de análise técnica dos critérios de elegibilidade da proposta da Bahia e verificar os próximos passos e prazos para a assinatura do contrato, que dará início à execução do projeto Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste.

O Sertão Vivo vai beneficiar cerca de 70 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas e de fundo de pasto, alavancando o desenvolvimento sustentável em 35 municípios.

Agricultores de Filadelfia vão fornecer mais de R$ 353 mil em produtos para o PAA

Um grupo de 45 agricultores e agricultoras familiares de Filadélfia teve aprovada a proposta de fornecimento de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No total, serão comercializados mais de R$ 353 mil em alimentos saudáveis e nutritivos cultivados localmente, sem uso de fertilizantes químicos.

Hortaliças, tubérculos, frutas e legumes estão na lista dos alimentos contratados que serão entregues, ao longo deste ano, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Filadélfia e beneficiarão mais de 200 famílias assistidas pelo órgão. Já foram realizadas duas entregas, nos dias 20 de março e 05 de abril. A estimativa é de que as entregas ocorram a cada 15 dias, de acordo com a sazonalidade da produção.

Isenção de IPVA para transporte coletivo já pode ser solicitada pela plataforma ba.gov.br

As empresas de serviços públicos de transporte coletivo já podem solicitar a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) diretamente na plataforma ba.gov.br. Com o novo acesso ao serviço prestado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a solicitação passa a ser realizada de forma mais rápida, com maior comodidade e segurança.

A isenção de IPVA pode ser requerida pelos representantes legais das empresas que prestam serviços públicos de transporte coletivo. Estas empresas precisam ser legalmente constituídas e registradas no estado da Bahia, com um ou mais veículos empregados exclusivamente no transporte urbano e suburbano.

Bovinocultura de leite é fortalecida com entrega de resfriadores no município baiano de Malhada

Cerca de 200 famílias de agricultores familiares de quatro comunidades rurais do município de Malhada, localizado no território de identidade Velho Chico, foram beneficiadas, neste fim de semana, com a entrega de quatro tanques resfriadores de leite. A ação, executada por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vai fortalecer o sistema produtivo do leite no município de Malhada.

Agostinho Neto, um dos beneficiários dos resfriadores, ressaltou que esse tanque resfriador vai beneficiar mais de 40 famílias da comunidade. “Vai melhorar a vida dos produtores, que poderão manter o leite e vender por um preço melhor para quem quiser. A gente está muito feliz com esse tanque. Foi um benefício muito importante”.

Cargos Comissionados: Uma Análise Profunda

A falta de raciocínio lógico dos políticos contrariados e o peso de suas decisões

Os Cargos Comissionados, são posições temporárias na Administração Pública, geralmente ocupadas por indivíduos que não são funcionários efetivos. Esses cargos, de nomeação pessoal do prefeito, são frequentemente atribuídos a funções de liderança, gestão, administração ou assessoramento.

SEC abre 52 mil vagas do Programa Mais Estudo com bolsa de R$ 150 mensais para estudantes-monitores

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), abriu, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o Mais Estudo. O programa faz parte das ações estratégias voltadas à recomposição e ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes e concede bolsa de R$ 150 mensais, durante sua vigência, para os monitores que atuarão nos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Iniciação Científica, História e Projeto de Vida. Serão ofertadas 52 mil vagas.

Os estudantes candidatos à monitoria precisam seguir alguns critérios, como estarem matriculados no ano de 2024; possuírem Cadastro de Pessoal Física (CPF); e terem obtido aproveitamento no componente curricular para o qual pleiteiam a monitoria com média igual ou superior a 8,0 no ano anterior. O prazo de monitoria será de, no máximo, dez meses, em regime de oito horas semanais, totalizando 32 horas de carga horária mensal, exceto em feriados e recessos.

Além disso, as unidades escolares precisarão fazer a adesão ao programa, preenchendo um formulário disponibilizado no link https://www.saga.educacao.ba.gov.br/auth.php. As vagas estão distribuídas entre as escolas (sede e anexos) dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

Gestão de Marcondes recebe o reforço de três ex-prefeitos de Paulo Afonso

Paulo Afonso, BA – Em um movimento político considerado estratégico para as próximas eleições, três ex-prefeitos da cidade de Paulo Afonso, na Bahia, anunciaram seu apoio ao atual prefeito Marcondes Francisco. Anilton Bastos, Wilson Pereira e Flávio Henrique Lima, que já ocuparam o cargo máximo do executivo municipal, agora vestem a camisa do governo e prometem trabalhar duro pelo futuro da cidade.

A aliança surge em um momento crucial, com o início da pré-campanha eleitoral, e define claramente os lados no cenário político local: aqueles que apoiam o governo e aqueles que estão na oposição.

A experiência dos ex-gestores é vista como um ativo valioso para a administração atual, que busca oxigenar sua equipe e agregar sensibilidade e força na gestão da cidade.

Bahia debate atualização de estratégias no combate a desertificação e mitigação dos efeitos da seca

No coração do semiárido baiano, em Paulo Afonso, ocorre nos dias 8 e 9, o 2º Seminário Estadual de Atualização do Programa de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil). O evento reuniu representantes do governo, sociedade civil e academia para identificar fatores contribuintes para a desertificação e orientar ações para combater e minimizar seus impactos. Esta atualização busca acompanhar as mudanças e desafios dos últimos vinte anos desde a criação do primeiro Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN).

Durante o primeiro dia do seminário, a sociedade civil teve participação ativa, expressando suas expectativas em relação ao enfrentamento da desertificação e à convivência sustentável com o semiárido. O debate central girou em torno do progresso realizado nas últimas duas décadas e do compartilhamento de experiências bem-sucedidas no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

Preço da Hora Bahia é aliado na pesquisa de preços de combustíveis

O consumidor que abastece o veículo em Salvador pode encontrar variações por litro capazes de fazer diferença na hora de pagar a conta, de acordo com o aplicativo Preço da Hora Bahia. A ferramenta online do Governo do Estado se apresenta, assim, como uma das estratégias para quem quer pagar mais barato pelo combustível. O Preço da Hora Bahia funciona a partir dos dados das compras registradas pelo sistema de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) processadas diariamente pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Vale lembrar que os resultados podem variar a depender do dia em que a pesquisa for feita. A Sefaz-Ba alerta que, caso encontrem preços muito abaixo do mercado, os consumidores devem checar com o estabelecimento se os eventuais descontos exibidos continuam válidos, e se são aplicáveis a todos os clientes. O Preço da Hora Bahia exibe o telefone informado pelo estabelecimento na nota fiscal.

Defesa Civil do Estado alerta para chuvas intensas na Região Metropolitana de Salvador, Sul e Centro Sul baiano

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) emitiu, ontem, segunda-feira (8), através do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um aviso de acumulado de chuva com grau de severidade de grande perigo (alerta vermelho) para os municípios da Região Metropolitana de Salvador, Sul e Centro Sul baiano. O alerta teve início nesta segunda (8), às 16h50, e se estenderá até às 9h desta terça-feira (9). 

Durante o período iminente do alerta, pode ocorrer chuva superior a 60mm/h ou acima de 100mm/dia, com grandes chances de enxurradas, alagamentos, transbordamentos de rios, quedas de árvores e deslizamentos de encostas, em cidades com tais áreas de risco. É recomendável, desligar os aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, observar alteração nas encostas e permanecer em local abrigado. Além, de obter mais informações junto à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros.

Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú avança e deve gerar 160 mil empregos na região

Governo do Estado também entregou equipamentos nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura.

Mais um avanço importante para o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú, no interior da Bahia, foi apresentado nesta segunda-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve na cidade de Iuiú para dar início ao estudo de viabilidade técnica do projeto. Também foram entregues uma motoniveladora, uma ambulância e importantes obras nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura. 

O projeto de irrigação, que consiste na realização de obras de captação e distribuição de água, vai abranger a região do médio São Francisco, que compreende os municípios de Iuiú, Malhada, Sebastião Laranjeiras e Guanambi. Serão gerados 160 mil empregos diretos e indiretos, que devem beneficiar 125 mil pessoas. Nesta etapa, na qual serão investidos R$ 5,5 milhões com a entrega também de uma motoniveladora (para utilização nos serviços de terraplanagem), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) inicia os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental com a consolidação do anteprojeto de engenharia e estudo ambiental para atividades de médio impacto evitando desapropriações, desestruturação fundiária e desmatamento de novas áreas.

Mudança de Alianças em Paulo Afonso: A Política de Traição

Em Paulo Afonso, uma reviravolta política está causando alvoroço entre os cidadãos. Vereadores que por anos estiveram ao lado do atual governo municipal, desfrutando de cargos e benefícios, agora são vistos como traidores pela população. Eles abandonaram o Prefeito Marcondes Francisco (PP) para apoiar um novo candidato da oposição, levantando questões sobre a integridade e a lealdade na política local.

"A política ama a traição, mas odeia os traidores," diz o adágio popular, refletindo a desconfiança que tais ações geram. A traição, embora comum no jogo político, deixa uma mancha permanente na reputação dos envolvidos. Para esses vereadores de Paulo Afonso, parece que os interesses pessoais e financeiros superaram o compromisso com seus eleitores e com o bem-estar coletivo.

Reforma do Estádio Municipal de Cordeiros garante futuro promissor para jovens jogadores da cidade

Na primeira agenda do domingo (7), o governador Jerônimo Rodrigues entregou, também, obras e equipamentos de infraestrutura, saúde e educação

O Governo do Estado fez um golaço em Cordeiros, no sudoeste baiano. A tão esperada reforma do Estádio Municipal Antônio Salomão Filho chegou e tem feito a alegria de Isaías Gonçalves Oliveira, de 54 anos, lavrador e pai de um futuro jogador de futebol. A obra contou com um investimento de R$ 1 milhão e se soma a um pacote de ações entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues neste domingo (7), data em que a cidade celebra 63 anos de emancipação política.

“É chocante como essa cidade mudou. Aqui, não tinha nada disso, não tinha um local de lazer. A gente jogava futebol na rua de barro, na lama. Fico feliz em ver meu filho jogando em um estádio completo como esse”, comemorou Isaías. 

Samuel, de 14 anos, já escolheu a posição de volante ou zagueiro quando se tornar atleta profissional. “Esse campo é inspirador. Um dos melhores times da cidade já passou por aqui, o Ajax. Com a reforma está muito bom. Gosto muito de treinar aqui”, afirmou. 

O equipamento foi reformado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em parceria com a prefeitura municipal. Conta, agora, com cobertura metálica, sanitário e lanchonete, pavimentação nos acessos principais com piso intertravado, bancos reservas e gramado novo.

Acompanhado de autoridades locais, o chefe do Executivo também entregou a pavimentação em paralelepípedo e drenagem da avenida João José da Costa Filho, na sede, e visitou a Lagoa Rodrigo Alves de Oliveira, no bairro Progresso, com quiosque, academia e píer. As duas obras, realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), somam um investimento de R$ 2,5 milhões. 

“A gente quer morar bem, e a reforma do estádio, a nova pavimentação e a lagoa são exemplos disso. Me orgulha muito fazer todas essas entregas aqui, em Cordeiros. Como é bom ter uma parceria assim, com governo e prefeitura caminhando juntos. Em breve, voltarei para fazer mais entregas”, confirmou Jerônimo Rodrigues. 

Os cordeirenses receberam, ainda, dois importantes veículos para atendimento à saúde e à educação, através de emenda parlamentar: uma ambulância e um ônibus escolar com 29 lugares, para facilitar o acesso dos estudantes da zona rural à escola, na sede. 

Na educação, a construção do Centro de Formação de Professores, localizado na Praça Isaías Caíres Pessoa, tem previsão de entrega para este semestre, junto à ampliação e modernização do Colégio Estadual José Moreira Cordeiros. Com um investimento de R$ 2 milhões, o novo espaço sediará a Secretaria Municipal de Educação e ofertará cursos de capacitação para os professores, palestras, jornadas pedagógicas e culturais. 

A secretária municipal da educação, Elisabete de Oliveira Alves, falou sobre os benefícios do novo equipamento. “Aqui, teremos um espaço de formação continuada. Até então, quando precisávamos realizar atividades com os professores iríamos para as quadras escolares. Essa obra representa um grande progresso para a nossa cidade”, afirmou. 


Mais autorizações

E tem mais obra chegando para Cordeiros. O governador autorizou a Secretaria da Infraestrutura a elaborar projeto para pavimentação asfáltica da rodovia BA-148, no trecho de 20 km, entre Cordeiros e a Divisa da Bahia com Minas Gerais. O investimento total será de R$ 22 milhões.

Ainda na educação, Jerônimo celebrou convênio com a prefeitura para ampliação de duas salas de aula e uma sala multiuso na Escola Municipal Reinaldo Andrade Coutinho. O equipamento está localizado na comunidade de Araçás, distante 15 km da sede.

Na saúde, ele formalizou a cessão de equipamentos para a sala de estabilização do hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho. Dentre eles, estão um desfibrilador, um carro de emergência, dois carros-maca simples e reanimador pulmonar adulto, além de dois kits de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um kit odontológico para as Unidades de Saúde da Família (USF).

Por: Simônica Capistrano/GOVBA.

Investimentos em infraestrutura melhoram acessos e qualidade de vida em Malhada

Neste domingo (7), o município de Malhada recebeu uma série de investimentos em infraestrutura para aprimorar a mobilidade e a segurança dos moradores e visitantes. Durante visita à cidade, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou serviços de pavimentação de 75 quilômetros de rodovias, totalizando R$ 100 milhões. Um dos destaques foi a assinatura da ordem de serviço para as obras no acesso ao distrito de Canabrava, no entroncamento com BR-030, garantindo a requalificação de 38,5 quilômetros.

O pintor José da Silva, morador de Malhada, ressaltou que a obra proporciona mais segurança para todos que entram e saem da cidade: “agora, o deslocamento pela região está mais ágil. Anteriormente, as condições da estrada dificultavam o tráfego, especialmente em dias de chuva intensa. Com essa melhoria, todos vão se sentir mais seguros, o que é crucial. Além disso, o distrito vai crescer ainda mais".

Primeiro de abril de 1964: a história de um longo golpe

“Eles empurraram a porta, não encontraram nada. Empurraram outras duas portas, não encontraram resistência nenhuma. E assim foram ocupando toda a casa”. Leonel Brizola, depoimento de 1987

A transição da tutela para o exercício direto do poder, ali um movimento tático, aqui uma estratégia, é projeto da caserna que incomoda a República representativa desde o golpe de 1889, embora suas raízes ideológicas remontem à Guerra do Paraguai e à “questão militar”, artificialmente forjada pelos fardados. Nos anos seguintes, da ditadura Deodoro-Floriano, inaugurais da República, o exercício do poder castrense seguiu a regra, dispensando intermediações, e assim caminha até o grande acordo da lavoura, que possibilitou a eleição de Prudente de Morais, e os governos conservadores que se seguem.  Com eles sobrevivem as oligarquias rurais – o conhecido consórcio entre a pecuária mineira e o café paulista, subsidiado pelo conjunto da economia do país, para poder encontrar preço no mercado exterior. Por muitos anos essa foi nossa única fonte de divisas. Esse mando do atraso, a preeminência da falsa “vocação agrícola” do Brasil, logrará sobreviver mesmo à modernização varguista, ditada de cima para baixo, pois a via prussiana é o único modelo que as ditaduras professam. No Nordeste e no Norte sobreviverá mesmo aos anos JK, quando o país opta pela industrialização.

Força-tarefa reúne ANP, Ibametro, Procon, Sefaz-Ba, SSP-Ba e PGE para fiscalizar postos de combustíveis

O principal objetivo da operação Posto Legal é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, e além disso são observados diversos outros tópicos.

A fiscalização dos postos de combustíveis na Bahia ganhou novo impulso e abrangência inédita com a formação de uma força-tarefa reunindo órgãos públicos das esferas federal e estadual, responsáveis por aferir uma série de tópicos que se complementam em torno do objetivo de proteger os interesses do consumidor. Denominada de operação Posto Legal, a força-tarefa reúne a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), as secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba), e da Segurança Pública (SSP-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O principal objetivo da força-tarefa é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. É feita ainda a fiscalização de diversos outros tópicos, a exemplo do prazo de validade e outras características dos produtos comercializados, e da regularidade fiscal e cadastral dos estabelecimentos.

Com as chuvas no Sertão, a cachoeira do Socovão ém Macururé reapareceu com grande volume de águas

As fortes chuvas dos últimos dias na cidade de Macururé, no Sertão da Bahia, trouxeram de volta a cachoeira do Socovão, no Povoado Salgado do Melão. As imagens que estão circulando nas redes sociais na internet são impressionantes e mostram um volume muito grande.

Governo anuncia pacote de ações para pessoas com deficiência e estabelece novo marco para a inclusão social na Bahia

Entre as iniciativas, está a abertura imediata de 400 novas vagas voltadas ao atendimento de pessoas com autismo e a construção de 16 novos Centros de Reabilitação

O Governo do Estado está estabelecendo um novo marco na inclusão social das pessoas com deficiência, com um pacote de ações voltadas para a ampliação e qualificação do atendimento ao segmento, nas áreas de saúde, educação, acesso a direitos de mobilidade e transporte e expansão da assistência social. O objetivo é promover inclusão e acessibilidade a baianas e baianos com deficiências e neurodivergências, visando o bem viver dessas pessoas. Os anúncios e entregas foram feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (6), em Salvador. 

O pacote de ações envolve as secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Saúde (Sesab); da Educação (SEC); e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). "É um dia muito celebrativo. Um dia de anúncios, de entregas para uma pauta muito sensível na vida da gente. Nós, enquanto gestores, precisamos unir as mãos. A gente tem que estar, sempre, juntos, meditando sobre aquilo que nós temos que fazer, de investimentos, de políticas públicas, de acesso a serviço de saúde, à documentação, à assistência”, sinaliza o governador.